Design: ponderar a profissão em Portugal

Tomar consciência do real estado da profissão de designer em Portugal ressalta um número de lacunas de premente resolução, para um melhor entendimento da disciplina e reconhecimento profissional.

Com o Projecto de Investigação “Design Reconhecido: Organização e Deontologia” (desenvolvido no âmbito do Mestrado de Design de Comunicação, da Faculdade de Arquitectura da U.T.L., em 2009) foi apresentado um conjunto de documentação e resultados que traduzem a situação actual de uma profissão, com uma quota parte de responsabilidade social, económica e ambiental, e cuja actividade continua a ser praticada marginalmente, como a elaboração de contratos apenas com base em avenças verbais, o cálculo de honorários praticado segundo a opinião e exemplo de outros colegas mais próximos, participação e elaboração de concursos com base em concorrência especulativa (Free Pitching) e uma prática negativa de protecção da Propriedade Intelectual.

Esta marginalização costuma ser justificada por uma falsa ideia de inexistência de informação orientadora para boas práticas. Falsa ideia, porque mesmo existindo lacunas a nível nacional, estas podem ser preenchidas com as orientações de associações internacionais.

É urgente esclarecer a sociedade do que pode esperar, quais as responsabilidades e o lugar/​papel dos designers. O design continua envolto em equívocos, sendo ainda tido como uma disciplina de base artística, de soluções formais e estéticas, onde os designers apenas são considerados simples artistas. Esta situação é notória, por exemplo, na consulta da legislação da Propriedade Intelectual ou na constante publicidade apresentada aos consumidores.

Uma profissão, para atingir o devido reconhecimento, credibilidade, estatuto definido, papel ou lugar na sociedade, deve seguir uma organização composta por meios que orientem os seus actores num objectivo comum e com uma deontologia que determine quais os seus deveres e responsabilidades.

Com base no inquérito “Design Reconhecido” (realizado em 2009) constatou-​​se um desconhecimento entre os designers sobre questões relacionadas com a organização e deontologia do Design, onde 88% dos participantes responderam que não se encontram inscritos em Associações de Design, 83% não exercem a sua actividade segundo um Código Deontológico e apenas 18% respondeu positiva e correctamente à questão de conhecimento de quais as entidades responsáveis pela Propriedade Intelectual.

Constatou-​​se também que a situação profissional do designer em Portugal é instável, com resultados que demonstram dificuldade de definição da mesma, valores percentuais elevados de participantes com contrato a termo certo e em estágio profissional e a indicação de valores fixos mensais de remuneração, na sua maioria inferiores a 1000€.

Perante uma situação de crise, onde a prática de políticas de design depende da cultura de cada país, os designers podem encontrar a sua oportunidade de esclarecer e sensibilizar a sociedade e o meio empresarial para o seu importante contributo como factor essencial de crescimento económico e posicionamento internacional, através da sua definição como classe profissional e da criação de uma linha de conduta que os orientem num objectivo comum, como a sua credibilização e reconhecimento nacional.

Denise Ferreira

Mestre em Design de Comunicação pela Faculdade de Arquitectura da UTL, desde 2009, com o projecto de investigação “Design Reconhecido: Organização e Deontologia”. A dar sequência, neste momento, ao projecto anterior com o desenvolvimento de PhD sobre Propriedade Intelectual do Design na mesma faculdade. Sócia e colaboradora da Associação Portuguesa de Designers desde 2009.