[DESIGNPROTEGIDO]®

A missão de fundo do GAPIdesign é a divulgação do Sistema da Propriedade Industrial – SPI e a sua diferenciação na adequação às necessidades particulares do seu público-​​alvo; designers e agentes de design em geral.

O serviço [DESIGNPROTEGIDO] é no CPD um “observatório” da protecção do design e dos designers na prática profissional da disciplina, analisamos e registamos todas as questões que nos são colocadas em matéria de protecção para além de informar em todas as vertentes da protecção do design[ers] associadas à prática profissional.

Actualmente a missão [DESIGNPROTEGIDO], centra-​​se na divulgação da gestão da protecção integrada no processo de design de produtos e serviços, assim como de boas práticas deontológicas em matéria de direitos de propriedade intelectual.

A gestão da protecção é cada vez mais uma preocupação consciente por parte de todos os agentes que intervêm no Processo de Design de produtos e serviços. Ao longo das diversas fases do Processo de Design, o designer experimenta diferentes necessidades de protecção. A ‘Marca’ e o ‘Design’ de todos os seus veículos de comunicação: sacos, embalagens, etiquetas, rótulos e identidade corporativa do serviço, são peças fundamentais que não devem ser descuradas na gestão da protecção.

A garantia dada ao consumidor é a de adquirir um produto genuíno. A falta de originalidade dos produtos pode ser aferida pela ausência de elementos distintivos ou pela contrafacção da marca e dos elementos distintivos registados.

Hoje em dia há cada vez mais um conhecimento generalizado destas realidades, por parte dos designers, dos empresários e até dos consumidores. Não escapa a nenhum dos agentes do processo criativo a identificação do preciso momento em que estão perante um acto inventivo cuja novidade deve ser protegida; é claramente preocupação de todos quantos estão envolvidos na inovação e criação de novos conceitos.

Os designers já tornaram numa prática corrente da fase de pesquisa do Processo de Design, a consulta de bases de dados, actualmente disponíveis de forma gratuita e amplamente divulgadas, e cuja facilidade de acesso ao espólio de inovação registado, via Internet, permite com segurança tomar uma decisão não apenas no que refere à evolução do conceito em desenvolvimento, afastando-​​o de algo já existente, mas também quanto à sua protecção de forma ponderada e acautelada por envolver inúmeros factores relacionados, principalmente com o retorno económico, face ao investimento em registos.

A IKEA divulga amplamente os designers das suas peças. O respeito pela propriedade intelectual dos autores que com a IKEA colaboram é uma mais valia para ambas as partes e um sinal de respeito pelos consumidores.

Isabel Maria de Borja

Formação em propriedade industrial para Gabinetes de Apoio à Propriedade Industrial – INPI - 2001; Curso de auditoria e diagnóstico à função design - CPD - 1999; Pós Graduação em Industrial Design pela Glasgow School of Art com o CPD – 1996; Pós Graduação em Design Industrial – IADE; Licenciatura em Design Industrial – IADE. Consultora externa do CPD entre 1999 e 2001, actualmente responde pelo GAPI.